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Comunicado de Imprensa - Partidos da Oposição revelam ignorancia relativamente ao Plano Estratégico do INEM |
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Comunicado Imprensa - Cancelamento do Aviso de Greve |
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Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-Hospitalar |
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Guia de actuação em caso de acidente de trabalho |
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Caros Associados,
Desde de 1 de Janeiro de 2009 que os TAE´s são abrangidos pelo regime jurídico dos acidentes em serviço, constante do decreto-lei 503/99 de 20 de Novembro.
Mas desde então tem-se verificado que não tem ocorrido uma aplicação uniforme dos direitos e deveres nele previstos, por um lado por falta de conhecimentos dos TAE`s e por outro, por falta de divulgação e esclarecimentos dos procedimentos que devem ser tomados por parte do INEM.
Tendo em conta estes acontecimentos o STAE decidiu criar este documento, que deve ser consultado por todos os TAE`s, para que em caso de acidente em serviço saibam quais são os procedimentos e os prazos para o seu cumprimento, para que rapidamente sejam aplicados os vossos direitos sem prejuízo para os TAE`s. |