Comunicado da 1ª reunião da nova direção do STAE PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Caros associados,

Já se encontra disponível o comunicado da 1ª reunião da nova direção do STAE.

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Comunicado sobre a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Caros associados,

Já se encontra disponível o comunicado sobre a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa.

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Comunicado Reunião STAE - INEM PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Caros associados,

Já se encontra disponível o comunicado sobre a reunião entre o STAE e o INEM no passado dia 3.

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Problemas com entregas das oposições nas finanças PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Caros associados

Tivemos conhecimento que as finanças se estão a recusar a analisar o pedido de oposição à cobrança do subsidio de turno no subsidio de ferias do ano de 2009 devido aos erros das cartas enviadas e do período de prescrição ultrapassado.

Referem que apenas estão a prestar um serviço ao INEM, como de "cobradores do fraque" se tratassem!

O STAE já expôs por escrito junto do Exmo. Sr. Presidente do INEM esta situação que prontamente se dispôs analisa-la.

Contamos ter brevemente uma posição oficial do INEM relativamente a essa matéria.

No entanto devem na mesma fazer a entrega da oposição mesmo que os serviços das finanças digam que de nada vai servir!

Devem exigir que o serviço dê resposta por escrito à vossa oposição.

Vamos lutar com todas as nossas forças contra a injustiça e a ilegalidade.

 
Minutas das cartas para entrega nas finanças PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Caros associados

De acordo com o combinado, enviamos todas as minutas de resposta para as várias cartas enviadas pelas finanças.

Devem os nossos associados verificar qual a minuta que se adequa à sua situação.

1º - Carta para quem recebeu a notificação sem a guia em anexo, e sem referência ao ano que não fez a reposição.
Terá de entregar o requerimento UM e após ter a guia na mão, enviar o requerimento DOIS (se tiver data de 2010) ou CINCO (se tiver data de 2009).


2º - Carta para quem recebeu com a data de 2010;

3º - Carta para quem recebeu notificação com data de 2010, mas não recebeu a guia.

4º - Carta para quem recebeu prazo de pagamento de 10 dias e recebeu guia de 2010.

5º - Carta para quem recebeu, fora do prazo de 5 anos, carta enviada depois do dia 19 de Junho de 2014.


Após preencherem correctamente as folhas, devem dirigir-se às finanças locais e fazer a entrega das mesmas e solicitar uma cópia carimbada.

O STAE vai manter-se ao vosso lado nesta luta injusta!

 
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